Política de privacidade
Como a DTF.pro recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais, em conformidade com o RGPD (UE 2016/679) e com a LOPDGDD 3/2018.
011. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhemos através deste sítio web e dos nossos serviços é a entidade titular da DTF.pro, cujos dados identificativos se indicam a seguir. Pode contactar-nos para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados ou com o exercício dos seus direitos.
- Nome comercial
- DTF.pro
- Denominação social
- NEROLF S.L.U.
- NIF
- B19378447
- Dados de registo
- Registro Mercantil de Cáceres, Sección 8, Hoja CC-17568
- Morada
- Calle Claudio Ptolomeo, Nave 3, Polígono Industrial La Mejostilla, 10005 Cáceres (España)
- Correio eletrónico
- hola@dtf.pro
- Telefone
- +34 655 087 864
- Sítio web
- dtf.pro
Para assuntos específicos de privacidade e proteção de dados, pode escrever-nos para hola@dtf.pro ou para o correio de contacto geral indicado acima, assinalando no assunto que se trata de uma consulta sobre proteção de dados. Pelo volume e pela natureza da nossa atividade não estamos obrigados a designar um Encarregado da Proteção de Dados (EPD); se em algum momento for adequada a sua designação, publicaremos os seus dados de contacto nesta mesma política.
022. Que dados tratamos
Tratamos unicamente os dados de que necessitamos para lhe prestar o serviço de impressão têxtil DTF a pedido e personalizada, gerir a sua conta e os seus pedidos, e cumprir as nossas obrigações legais. Consoante a forma como interage connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados identificativos: nome e apelidos ou denominação social, NIF/CIF quando faturamos a empresa ou trabalhador independente.
- Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, número de telefone e moradas de envio e de faturação.
- Dados de conta de cliente: nome de utilizador, palavra-passe cifrada, preferências (idioma e tema), histórico de pedidos e modelos ou desenhos guardados.
- Dados de pedido e faturação: produtos contratados (DTF por metros, folhas A4/A3, serviço por repetições), especificações da chapa configurada no builder, montantes, IVA, método de pagamento (cartão através do gateway Redsys ou transferência bancária) e dados da transação. Os dados do cartão são introduzidos diretamente na página de pagamento segura da entidade bancária e em nenhum momento passam pelos nossos servidores, nem ficam por nós armazenados.
- Ficheiros e desenhos carregados: as imagens, artes finais e ficheiros que carrega para fabricar os seus produtos personalizados, bem como os parâmetros do gang sheet builder.
- Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, identificadores de cookies, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e interação com o sítio. Estes dados só são recolhidos com o seu consentimento quando vão além do estritamente necessário para o funcionamento do sítio.
Não solicitamos nem tratamos de forma deliberada categorias especiais de dados (saúde, ideologia, etc.). Pedimos-lhe que não inclua dados de carácter especial nos ficheiros que carrega se não for estritamente necessário; caso o faça, tratá-los-emos exclusivamente para produzir o pedido que nos encomendar. Os nossos serviços destinam-se a maiores de idade e não recolhemos conscientemente dados de menores.
033. Finalidades e fundamento jurídico do tratamento
Tratamos os seus dados para finalidades concretas e legítimas, cada uma com o seu fundamento jurídico nos termos do artigo 6.º do RGPD. A lista seguinte detalha para que utilizamos os seus dados e ao abrigo de que base legal:
- Processar, fabricar e entregar o seu pedido: tratar os seus ficheiros e a configuração do builder, imprimir os produtos à medida, gerir o envio e tratar incidências e devoluções. Fundamento jurídico: execução do contrato no qual é parte (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
- Gerir a sua conta de cliente: registo, início de sessão, armazenamento de modelos e preferências, e consulta do seu histórico. Fundamento jurídico: execução do contrato e, se for o caso, o seu consentimento ao registar-se (art. 6.º, n.º 1, als. b) e a) do RGPD).
- Cumprir obrigações legais: emissão e conservação de faturas, contabilidade e resposta a requerimentos de autoridades fiscais ou de defesa do consumidor. Fundamento jurídico: cumprimento de uma obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD), nos termos da legislação comercial e fiscal aplicável.
- Garantir a segurança do sítio e prevenir a fraude: registos técnicos, deteção de utilizações indevidas e proteção dos nossos sistemas. Fundamento jurídico: interesse legítimo na segurança da informação (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
- Responder às suas consultas e prestar apoio: responder aos pedidos que nos envia por correio, formulário ou telefone. Fundamento jurídico: execução do contrato ou medidas pré-contratuais e o nosso interesse legítimo em atendê-lo (art. 6.º, n.º 1, als. b) e f) do RGPD).
- Análise web: medir a utilização do sítio e melhorar a experiência através do Google Analytics 4. Fundamento jurídico: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), prestado através do banner de cookies.
- Marketing e remarketing: enviar-lhe comunicações comerciais sobre os nossos produtos e serviços e mostrar publicidade personalizada através do Meta Pixel. Fundamento jurídico: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Se já for cliente, poderemos informá-lo de produtos e serviços próprios semelhantes ao abrigo do nosso interesse legítimo, podendo opor-se em qualquer momento (art. 21.2 da LSSI-CE).
O preço dos nossos produtos é apresentado sem IVA por defeito; o IVA e as despesas de envio são calculados e apresentados de forma clara antes de confirmar o pagamento. A hora de corte para a produção no mesmo dia são as 12:00. Estes tratamentos decorrem da relação contratual e não implicam decisões automatizadas com efeitos jurídicos significativos sobre si.
044. Prazos de conservação
Conservamos os seus dados unicamente durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e para responder às responsabilidades que daí possam decorrer, aplicando depois os prazos legais de bloqueio e supressão. A título orientativo:
- Dados de conta de cliente
- Enquanto mantiver a conta ativa; são eliminados quando solicitar o cancelamento, salvo bloqueio legal.
- Dados de pedido e faturação
- Durante a relação e, posteriormente, pelos prazos legais comerciais e fiscais (em regra, até 6 anos nos termos do Código Comercial espanhol e até 4-5 anos em matéria fiscal).
- Ficheiros e desenhos carregados
- O tempo necessário para produzir a encomenda e tratar garantias ou reclamações; depois são eliminados ou anonimizados, salvo se os tiver guardado como modelo na sua conta.
- Dados de apoio e consultas
- Até à resolução do pedido e ao fim do prazo de prescrição de eventuais reclamações.
- Dados de análise e marketing
- Até retirar o seu consentimento ou os cookies expirarem; os registos de marketing são conservados enquanto não se opuser ou não cancelar a subscrição.
Uma vez decorridos estes prazos, os seus dados são suprimidos de forma segura ou anonimizados de modo a que não seja possível identificá-lo.
055. Destinatários e subcontratantes do tratamento
Os seus dados não são cedidos a terceiros, salvo obrigação legal ou quando seja imprescindível para lhe prestar o serviço. Para operar contamos com prestadores que tratam dados por nossa conta (subcontratantes do tratamento), com quem celebrámos os respetivos contratos nos termos do artigo 28.º do RGPD e que apenas tratam os dados de acordo com as nossas instruções:
- Prestador de alojamento e infraestrutura web e plataforma de comércio eletrónico (WooCommerce/WordPress), onde estão alojados o sítio, a sua conta e os ficheiros que carrega.
- Empresas de transporte e plataforma logística para gerir os envios para Espanha e Europa (transportadoras como a GLS ou os Correios através da SendCloud), a quem facultamos os dados de entrega imprescindíveis.
- Entidades bancárias e de gestão de cobranças para o pagamento por transferência bancária, bem como a nossa contabilista ou software de faturação para o cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais.
- Gateway de pagamento: Redsys Servicios de Procesamiento, S.L. e a entidade bancária adquirente, que tratam os dados necessários para a cobrança com cartão. Os dados do cartão são introduzidos diretamente na página segura da entidade e nunca passam pelos nossos servidores.
- E-mail transacional: Resend, Inc. (Estados Unidos), que envia os e-mails de serviço (confirmação de encomenda, registo, recuperação de palavra-passe). Implica uma transferência internacional de dados ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework e, na sua falta, de cláusulas contratuais-tipo.
- Alojamento do sítio web: Vercel, Inc. (Estados Unidos), com as mesmas garantias (Data Privacy Framework e cláusulas contratuais-tipo).
- Prestadores de análise e publicidade (Google, no que respeita ao Google Analytics 4, Meta, no que respeita ao Meta Pixel, e OpenAI, no que respeita ao OpenAI Ads), unicamente quando tiver prestado o seu consentimento através do banner de cookies.
- Administrações públicas, forças e serviços de segurança e órgãos judiciais, quando exista uma obrigação legal de comunicação.
066. Transferências internacionais de dados
Em regra, os seus dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). No entanto, alguns dos nossos prestadores —como a Resend (envio de e-mails transacionais), a Vercel (alojamento do sítio web) e os prestadores de análise e publicidade Google, Meta e OpenAI— podem implicar o tratamento de dados nos Estados Unidos ou noutros países fora do EEE.
Nesses casos, as transferências realizam-se com as garantias adequadas previstas no Capítulo V do RGPD: decisões de adequação da Comissão Europeia (incluindo a certificação ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework quando o prestador a ele tenha aderido) ou, na sua falta, Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia, juntamente com medidas adicionais de proteção quando se revelem necessárias. Algumas destas transferências são necessárias para a própria prestação do serviço (por exemplo, o envio de e-mails transacionais através da Resend ou o alojamento do sítio na Vercel) e baseiam-se no EU-U.S. Data Privacy Framework ou em cláusulas contratuais-tipo; outras (Google, Meta, OpenAI) só ocorrem se tiver consentido a utilização de cookies de análise ou de publicidade. Pode solicitar-nos informação adicional sobre as garantias aplicadas escrevendo para hola@dtf.pro.
077. Os seus direitos em matéria de proteção de dados
Enquanto titular dos dados, o RGPD e a LOPDGDD reconhecem-lhe um conjunto de direitos que pode exercer gratuitamente em qualquer momento:
- Acesso: saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia dos mesmos.
- Retificação: corrigir os dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento (direito a ser esquecido): solicitar que eliminemos os seus dados quando já não sejam necessários ou retire o seu consentimento, salvo que devamos conservá-los por obrigação legal.
- Oposição: opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo e às comunicações comerciais.
- Limitação do tratamento: pedir que suspendamos o tratamento dos seus dados nos casos previstos na lei.
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente, ou que os transmitamos a outro responsável quando for tecnicamente possível.
- Retirar o consentimento: revogar em qualquer momento o consentimento prestado (por exemplo, para cookies ou marketing), sem que tal afete a licitude do tratamento anterior.
Para exercer os seus direitos, envie-nos um pedido para hola@dtf.pro ou para a morada indicada no ponto 1, identificando-se adequadamente e indicando o direito que pretende exercer. Responderemos no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável nos termos do RGPD quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique. Pode também gerir grande parte dos seus dados e preferências diretamente a partir da sua conta de cliente.
088. Reclamação junto da autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a normativa, ou que não atendemos corretamente o exercício dos seus direitos, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), com morada em C/ Jorge Juan, 6, 28001 Madrid, e sede eletrónica em www.aepd.es. A apresentação desta reclamação é gratuita e não exige representação legal. Não obstante, agradecemos que, antes de recorrer à AEPD, entre em contacto connosco para tentar resolver qualquer incidência.
Do mesmo modo, para a resolução extrajudicial de litígios em matéria de consumo, pode recorrer às folhas de reclamações oficiais, às Juntas Arbitrais de Consumo ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios acreditada nos termos da Lei espanhola 7/2017, de 2 de novembro.
099. Medidas de segurança
Adotámos as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos seus dados e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, nos termos do artigo 32.º do RGPD e tendo em conta o estado da técnica, os custos de aplicação e a natureza dos dados tratados. Entre outras:
- Cifragem das comunicações através do protocolo HTTPS/TLS e armazenamento cifrado das palavras-passe.
- Controlo de acessos baseado no princípio do mínimo privilégio, de modo a que apenas o pessoal autorizado possa aceder aos dados necessários para a sua função.
- Cópias de segurança periódicas e medidas para garantir a disponibilidade e a resiliência dos sistemas.
- Seleção de prestadores e subcontratantes que oferecem garantias suficientes de cumprimento do RGPD.
- Revisão e atualização periódica das medidas de segurança e dos procedimentos internos de proteção de dados.
Caso ocorra uma violação de segurança que afete os seus dados pessoais e implique um risco elevado para os seus direitos, comunicar-lhe-emos tal facto sem demora indevida e notificá-lo-emos à AEPD nos termos previstos na normativa.
1010. Cookies e consentimento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o correto funcionamento do sítio e, mediante o seu consentimento, para finalidades analíticas e publicitárias. Distinguimos os seguintes tipos:
- Cookies técnicas e necessárias (próprias): gerem a sessão, o carrinho de compras e as suas preferências de tema e idioma. São imprescindíveis para que o sítio funcione e não exigem o seu consentimento.
- Cookies analíticas (Google Analytics 4): ajudam-nos a perceber como utiliza o sítio para o melhorar. Só são ativadas se as aceitar.
- Cookies de marketing e publicidade (Meta Pixel e OpenAI Ads): permitem medir campanhas e mostrar-lhe publicidade personalizada. Só são ativadas se as aceitar.
Ao aceder ao sítio mostramos-lhe um banner a partir do qual pode aceitar, recusar ou configurar as cookies não essenciais, nos termos do artigo 22.2 da LSSI-CE e das diretrizes da AEPD. Pode alterar ou retirar o seu consentimento em qualquer momento a partir do painel de configuração de cookies e geri-las também a partir do seu navegador. Para mais detalhe, consulte a nossa Política de cookies.
1111. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de privacidade para a adaptar a alterações legislativas, jurisprudenciais ou nos nossos serviços. Publicaremos sempre a versão em vigor neste sítio web e indicaremos a data da última atualização. Quando as alterações forem substanciais e afetarem tratamentos baseados no seu consentimento, comunicar-lhe-emos tal facto de forma adequada para o recolher novamente se for necessário. Recomendamos-lhe que reveja periodicamente esta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.